O Saldo Livre é uma carteira que a empresa pode usar para oferecer incentivos, premiações, bônus e presentes.
Você pode usar o saldo com o cartão físico, em estabelecimentos que aceitam pagamentos na função Crédito à vista.
Dependendo das opções disponíveis no aplicativo, também é possível sacar o valor ou transferi-lo para uma conta bancária.
Como o Saldo Livre pode ser usado?
Você pode:
- pagar compras com o cartão físico;
- sacar o valor disponível;
- transferir o saldo para uma conta bancária.
O Saldo Livre é considerado salário?
Os valores pagos como prêmio, quando atendem aos requisitos previstos na legislação, não integram a remuneração do colaborador nem servem de base para encargos trabalhistas e previdenciários.
De acordo com o artigo 457, § 4º, da CLT, são considerados prêmios os valores, bens ou serviços concedidos pelo empregador em razão de um desempenho superior ao esperado.
A caracterização do pagamento como prêmio depende das regras aplicáveis e da forma como o benefício é concedido. Por isso, a empresa deve avaliar cada caso com sua área Jurídica ou de Relações Trabalhistas.
Importante: o uso do Saldo Livre não define, por si só, a natureza trabalhista do valor. Essa classificação depende da finalidade do pagamento e das condições em que ele é concedido.